Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balanço dos trabalhos da comissão neste ano. Vanderlan destacou os trabalhos feitos em prol da reforma tributária, através de audiências públicas com vários setores produtivos.

Continua após a publicidade

As propostas da reforma tributária não passaram pela CAE. Mesmo assim, a comissão constituiu grupos de trabalho para avaliar o texto principal da reforma ( PEC 45/2019 ) e a sua regulamentação ( PLP 68/2024 ) e para apresentar sugestões.

— Realizamos encontros com 30 especialistas de todos os setores da economia, que resultaram em relatórios elaborados pelos respectivos coordenadores, o senador Efraim Filho (União-PB), da PEC, e o senador Izalci Lucas (PL-DF), do PLP. Os relatórios continham uma série de sugestões de emendas que foram acatadas na maioria. Na PEC foram 22 emendas, e no PLP, outras 40 emendas — pontuou.

Vanderlan também chamou atenção para os números da atividade legislativa da CAE em 2024: foram realizadas 127 reuniões, com a deliberação e aprovação de quase 300 projetos de lei, além de diversos requerimentos, mensagens de crédito e mensagens com indicações de autoridades. Além das sessões deliberativas, a comissão promoveu 45 audiências públicas, sempre presididas pelos autores dos requerimentos.

Ao todo, os senadores da CAE sabatinaram 15 indicados para cargos na administração federal, entre os quais o próximo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo . Também passaram pela comissão diretores do BC e membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

— Entre os quase 300 projetos aprovados, tivemos propostas de extrema relevância para o aperfeiçoamento do nosso ordenamento jurídico, o que contribui para o melhor funcionamento da nossa economia e o maior bem-estar da população. Deliberamos sobre diversas áreas e setores da economia, como agronegócio, agricultura familiar, ciência e tecnologia, saúde, educação, direitos das mulheres e meio ambiente — citou.

Dois dos antecessores de Vanderlan na presidência da CAE elogiaram a condução dos trabalhos. O primeiro foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente entre 2021 e 2023.

— Essa é a segunda comissão mais importante do Senado. No seu comando, aprovou várias matérias que foram determinantes para ajudar o governo federal. Vossa Excelência deu uma contribuição muito grande na reforma tributária com tantas e quantas reuniões que fez para colaborar com a PEC da reforma e, agora, com a lei complementar que foi para a Câmara — enfatizou.

Raciocínio semelhante teve o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CAE de 2019 a 2021.

— Neste período como presidente, Vossa Excelência procurou ouvir a todos, a ser bastante equilibrado na distribuição, para todos os membros, de relatórios de máxima importância para o funcionamento do nosso país. É uma das comissões mais importantes que temos no Senado e, agora, fica registrado como um dos presidentes desta comissão — declarou.

A CAE, assim como as demais comissões permanentes do Senado, elegerá um novo presidente no início do próximo ano.