Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 horas

Comissão aprova política nacional para celíacos

A proposta está sujeita à apreciação pelo Plenário e segue em análise

Câmara Há 3 horas

Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Foram convidados representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público e da magistratura

Câmara Há 4 horas

Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 horas

Comissão de Educação aprova regras para facilitar trabalho de conselho que fiscaliza merenda escolar

A Câmara continua analisando a medida

Câmara Há 6 horas

Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 horas

Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

O objetivo é a comercialização indevida desses produtos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 horas

Projeto prevê emissão gratuita de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial

Proposta garante prioridade imediata no atendimento e abrange emissão em órgãos públicos, cartórios e conselhos

Câmara Há 7 horas

Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Texto aprovado reúne regras sobre jornada escolar, financiamento e parâmetros de qualidade na educação básica; a proposta continua em análise na Câ...

Câmara Há 10 horas

Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Vencedores do concurso visitaram o Congresso nos dias 5 e 6 de novembro

Câmara Há 10 horas

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova inclusão do vinagre colonial em regras da agricultura familiar

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 14 horas

Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 14 horas

Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avali...

Câmara Há 14 horas

Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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Proibição de recursos bloqueio nos recursos do Fust está na pauta do Plenário de quarta

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