Sexta, 19 de Julho de 2024
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Câmara dos Deputados

Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão
Câmara dos Dep... Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas
Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Câmara dos Dep... Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Câmara dos Dep... Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Câmara dos Dep... Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta está sendo analisada pelos deputados
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
Câmara dos Dep... Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta