Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 horas

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 horas

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 horas

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 horas

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 9 horas

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 horas

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

Câmara Há 13 horas

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 13 horas

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica

Uma das principais medidas é a oferta de bolsas a estudantes que optarem por cursar licenciatura

Câmara Há 15 horas

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 18 horas

Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá

A Lei 15.340/26 , publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome do engen...

Câmara Há 18 horas

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 21 horas

Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

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