Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Motta diz que Lei Antifacção começa a produzir efeitos após pedido de confisco de R$ 190 milhões em bens

“É assim que se combate facção: tirando o dinheiro delas”, afirmou por meio de suas redes sociais

Câmara Há 3 dias

Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso

A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI

Câmara Há 3 dias

Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições

Boletins começam às 8 horas; transmissão ao vivo terá participação de mais de 30 emissoras legislativas

Câmara Há 3 dias

Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário

Câmara Há 3 dias

Projeto amplia proteção a pessoas autistas na adolescência e na vida adulta

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário

Câmara Há 3 dias

Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Recursos vão ser utilizados em ações da Defesa Civil

Câmara Há 4 dias

Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar set...

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