Câmara dos Deputados

Câmara Há 17 horas

Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 17 horas

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei

Câmara Há 17 horas

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias

“Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei", afirma o presidente

Câmara Há 20 horas

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 20 horas

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 20 horas

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 22 horas

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Câmara Há 23 horas

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Câmara Há 23 horas

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

Câmara Há 1 dia

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

Câmara Há 1 dia

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal

Câmara Há 1 dia

Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico

Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Câmara Há 1 dia

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017

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Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX

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