Sábado, 28 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 22 horas

Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

Câmara Há 1 dia

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...

Câmara Há 1 dia

Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe

A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso ( MP 1323/25 ) realiza audiência pública na próxima terça-feir...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Câmara Há 1 dia

Conselho de Comunicação da Câmara debate TV 3.0, rádios públicas e estratégia digital

Colegiado discute modernização da comunicação institucional e preparação para os 200 anos da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Deputado diz que bancada mineira pode articular recursos no Orçamento após chuvas em MG; ouça a entrevista

Parlamentares podem destinar emendas ao orçamento para obras de drenagem e planos de segurança

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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