Câmara dos Deputados

Plenário pode votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

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Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

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Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

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Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Francisco Neto Pereira Pinto BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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