Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta

O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Mede...

Câmara Há 2 dias

Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

A Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 2 dias

Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de art...

Câmara Há 2 dias

Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

Texto está em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Governo vai apresentar projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes

Proposta será semelhante à que foi aprovada para os microempreendedores individuais (MEIs)

Câmara Há 2 dias

Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral

Texto de análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossoci...

Câmara Há 2 dias

Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal. A proposta prevê a adesão voluntária de esta...

Câmara Há 2 dias

Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas

Em audiência na Câmara, mães e advogados apontaram falta de informações e cobraram mais integração entre as forças de segurança

Câmara Há 2 dias

Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo

Eleição suplementar, geralmente, tem o objetivo de dar solução a alguma eleição que teve problemas anteriormente

Câmara Há 2 dias

Projeto cria política de saúde mental na educação básica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 3 dias

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Projeto transforma regras atuais em lei e estabelece critérios de desconto em financiamentos do Pronaf quando o preço de mercado cair

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