Segunda, 02 de Março de 2026
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Senado Federal

Senadora Damares Alves, entre o coronel Célio Araújo e o defensor público do DF Tiago Kalkmann - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 hora

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate

Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 horas

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate

A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...

Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 horas

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...

Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 horas

CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta

O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...

A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...

Relatora, Dra. Eudócia é favorável à aprovação da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter...

O senador Styvenson Valentim é relator do projeto do senador Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...

A proposta foi apresentada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...

Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, há indícios de falhas na Dataprev - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...

Representantes da categoria também defenderam melhores condições de trabalho. A audiência foi presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...

Damares (ao centro) com Julio Cesar Campos Filho, Vanessa Pavanni Mello, Marjorie Naves e Olga Rocha de Freitas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados

Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei...

Deputado Paulo Pimenta (E) discute com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...

Parlamentares durante a reunião da comissão nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam

A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...

O projeto foi aprovado na CDH, onde recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli (foto), e agora segue para a CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...

Projeto teve voto favorável da relatora, Mara Gabrilli, que participou da reunião da CDH de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...

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