Quinta, 11 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...

Texto aprovado é uma versão do relator, Alessandro Vieira, ao projeto original do governo federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...

Para o autor do projeto, Eduardo Girão, campanhas educativas sobre a doença podem ajudar a salvar vidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...

Relatora, Leila Barros defendeu a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...

Escolha do senador Esperidião Amin como relator na CCJ foi anunciada pelo presidente do colegiado nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 15 horas

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...

Para Marcos Pontes, proposta é positiva por eliminar encargos financeiros de idosos aposentados ou na ativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 16 horas

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, na reunião de terça; votação será retomada nesta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...

Medida provisória, que será avaliada pelo Congresso, beneficia motorista que não teve multas nos últimos 12 meses - Foto: Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 20 horas

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...

Presidente da CDR, a senadora Dorinha Seabra leu o relatório da senadora Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...

Relator, o senador Esperidião Amin defendeu a aprovação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas...

O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad...

O relatório da senadora Augusta Brito foi lido pelo senador Humberto Costa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....

O senador Cid Gomes relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm...

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