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Senado Federal

O debate acontecerá no Plenário da Casa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...

Como em 2025, publicação anual da CNI será lançada em sessão solene - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h...

Para Chico Rodrigues, projeto incentiva produção de calcário no país, que importa até 85% dos fertilizantes que usa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola....

O senador Zequinha Marinho, relator, durante a reunião da CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...

A comissão temporária que debate o projeto de reforma do Código Civil ouviu especialistas em responsabilidade civil nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil

A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...

O relator da CPMI, dep. Alfredo Gaspar (em pé), o presidente, Carlos Viana, e o CEO do C6, Arthur Azevedo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 15 horas

CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS

A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
Senado Federal Há 16 horas

CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
Senado Federal Há 17 horas

CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

O presidente da CPI, Fabiano Contarato, afirmou que a decisão é uma
Senado Federal Há 17 horas

CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Aprovado na CAS na forma de um substitutivo de Styvenson Valentim, o PL 1.675/2023 passará por nova votação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana é autor dos requerimentos de convite - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...

De Marcelo Castro, o PL 1.602/2019 foi aprovado pela CAS com relatório de Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS

Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...

Marcelo Castro lembra que entre as jovens mais vulneráveis o risco de evasão escolar é mais acentuado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 23 horas

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:
Senado Federal Há 1 dia

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...

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