Sexta, 25 de Abril de 2025
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Senado Federal

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.124, de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo - Foto: Ricardo Stuckert
Senado Federal Há 2 horas

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...

Pelo texto, que volta à Câmara, empresas aéreas deverão oferecer opções de transporte de cães e gatos - Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 horas

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...

Norma foi uma das pautas importantes para a causa feminina, aprovada no Senado durante o Mês da Mulher - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 horas

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Girão pede apoio para CPI investigar suposta relação entre CBF e ministro do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que coleta assinaturas para uma comissão parlamen...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

Izalci cobra ação do Senado para ajudar a coibir fraudes no INSS

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (24), o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o esquema de descontos indevidos em apose...

Segundo vice-presidente do Senado celebrou encontro parlamentar do Brics que será realizado no Congresso - Foto: Roberto Stuckert
Senado Federal Há 18 horas

Humberto Costa exalta o Brics em reunião para o Fórum Parlamentar do bloco

O 2º vice-presidente do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), participou nesta quinta-feira (24) de uma reunião preparatória para o Fórum Parlame...

DataSenado indica que 60% dos brasileiros apoia a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

Pesquisa feita pelo DataSenado mostra que a maior parte dos brasileiros é a favor da legalização de jogos como bingos, cassinos e o jogo do bicho,...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

Cleitinho sugere CPMI para apurar fraudes no INSS

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) sugeriu, durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), a criação de uma Comissão Parlamentar Mi...

Esperidião Amin presidiu debate e ressaltou os recicladores como protagonistas no enfrentamento da poluição - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica

A necessidade de um acordo internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, com metas de redução, eliminação de produ...

Comissão de Direitos Humanos, presidida por Damares Alves, teve audiência sobre parceria entre famílias e escolas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Debatedores defendem maior participação de famílias nas escolas

O Dia Nacional da Família, celebrado nesta quinta-feira (24), foi marcado pela defesa de maior participação efetiva das famílias no ambiente escola...

Recursos serão usados para a compra de equipamentos, obras e contratação de mais profissionais terceirizados - Foto: Antônio Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Supremo recebe R$ 27 milhões extras para reforçar segurança

A Presidência da República editou medida provisória pela qual libera R$ 27,4 milhões extras para reforço da segurança do prédio do Supremo Tribunal...

A prorrogação garante aos produtores a continuidade de crédito com juros mais baixos que os do mercado - Foto: José Medeiros/Gcom-MT
Senado Federal Há 21 horas

Prorrogada MP que liberou R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

Styvenson defende poder de polícia para guardas municipais

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) defendeu a atribuição de poder de polícia às guardas ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

Plínio critica atuação do ICMBio e faz acusações contra o instituto

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a atuação do Instituto Chico Mendes de Conser...

A MP liberou saque do FGTS de quem foi demitido e não pôde acessar o dinheiro pelo uso do saque-aniversário - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 22 horas

Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não...

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