Sábado, 09 de Dezembro de 2023
24°C 28°C
Maceió, AL
Publicidade

Senado Federal

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira

A Comissão de Esporte (CEsp) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que inclui árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na dis...
Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...