Segunda, 09 de Novembro de 2026
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 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Proibição de recursos bloqueio nos recursos do Fust está na pauta do Plenário de quarta

O Plenário vota nesta quarta-feira (11) projeto que impede bloqueio ou limitação de recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, em pauta no Plenário, permite à ANP acesso a dados fiscais de empresas de combustíveis - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Fiscalização do setor de combustíveis está na pauta do Plenário

O Plenário pode votar na terça-feira (10) projeto que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informaçõ...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Senado promove congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Senado realiza congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

Eduardo Braga, relator, lê parecer durante reunião da CMO na última terça-feira (3) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar

Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...

Randolfe Rodrigues se manifesta durante a reunião da Comissão Mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi...

Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; no primeiro ano as alíquotas corresponderão ao que é cobrado hoje por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Foto: Dusan Petkovic/Adobe Stock
Senado Federal Há 4 dias

MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado

A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...

Conselho de Comunicação Social terá reunião nesta segunda-feira (9) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...

Radiodifusão: solicitações de emissoras seguem para promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...

O PL 1.341/2026 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...

 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...

Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...

Relatado pela senadora Damares Alves (Mesa), o projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...

De iniciativa do senador Sérgio Petecão, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...

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