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Senado Federal

A senadora Roberta Acioly relatou o PL que originou a Lei 15.470/2026 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...

Simulação do site do TSE para orientar eleitores - Foto: Reprodução/TSE
Senado Federal Há 2 dias

Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...

Cacau produzido na Bahia: projeto definiu teor mínimo no chocolate - Foto: André Frutuôso/Governo da Bahia
Senado Federal Há 2 dias

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...

Senado Federal Há 2 dias

Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes

O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tec...

Licença-paternidade de 20 dias foi um dos direitos aprovados pelo Senado - Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde
Senado Federal Há 2 dias

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...

As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para crianças e jovens - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Há 2 dias

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...

Cadeirante vota; este ano, TREs disponibilizarão transporte para pessoas com deficiência - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Senado Federal Há 2 dias

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...

Nelsinho Trad preside reunião da CRE; comissão divulgou nota sobre tarifas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...

Medida provisória atende agricultores que tiveram perda de safra por eventos climáticos extremos - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 3 dias

MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...

Senado Federal Há 3 dias

MP 1.376/2026

Miniprodutores, pequenos e médios produtoresSituação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafrasde pelo menos30%da renda bruta esperada em cada um...

Senado Federal Há 3 dias

Tabela3

Demais produtores Situação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafras de pelo menos30%da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 2025; ea ...

Senado Federal Há 3 dias

Tabela 2

Miniprodutores, pequenos e médios produtoresSituação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafras de pelo menos30%da renda bruta esperada em cada u...

Texto destina 240 milhões ao Ministério da Fazenda - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 3 dias

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...

Senado Federal Há 3 dias

Tabela

Agricultor familiar Situação 1o agricultor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 20...

Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 3 dias

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

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