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Senado Federal

Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Projeto, que já passou por duas comissões da Casa, não é consenso entre senadores - Foto: Cristino Martins/Agência Pará

Senado Federal Há 2 dias

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...

Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Pacheco e Eduardo Braga com Lula, Haddad e outras autoridades no evento de sanção da regulamentação da reforma - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Senado Federal Há 3 dias

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...

Texto sancionado inclui regras para operações de proteção patrimonial, como a de veículos - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

Planalto editou medida após onda de desinformação sobre meio de pagamento, que não tem taxa extra - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 dias

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

Planalto editou medida provisória após onda de desinformação sobre o meio de pagamento, que não tem taxa - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

Em análise na CCJ, a chamada PEC das Praias afeta especialmente cidades litorâneas, como Guarapari (ES) - Foto: Rosanetur

Senado Federal Há 3 dias

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...

Senado Federal Há 3 dias

Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...

A nova lei teve origem em projeto da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...

No ano passado, as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul destruíram muitas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS

Senado Federal Há 4 dias

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...

Valor extra ajudaria a custear despesas de pessoas que precisam de assistência permanente, segundo proposta - Foto: iStockphoto

Senado Federal Há 4 dias

Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador

Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é cumprimentado pelos governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais, após a aprovação do projeto no Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025 , que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do...

Confúcio Moura foi relator do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025 , que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no muni...

O dia 25 de setembro foi escolhido por ser a data de nascimento de Edgar Roquette-Pinto credito=

Senado Federal Há 5 dias

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n...

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