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Senado Federal

Medida provisória busca reduzir impacto da alta do combustível sobre os custos do transporte rodoviário - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 4 dias

Diesel: MP abre crédito para financiar subsídio à importação

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a subvenção econômica à import...

A estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE) faz parte da rota - Foto: Lourenço Torres
Senado Federal Há 4 dias

Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmento...

Pela lei, tintas não poderão conter quantidade igual ou superior a 90 PPM (partes por milhão) de chumbo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Lei reduz limite de chumbo em tintas

A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Proposta incluída na pauta estabelece aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 4 dias

Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial pa...

Reunião da CAE do dia 9 de junho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais

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Parlamentares durante a votação do projeto da LDO em dezembro do ano passado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto

As próximas três semanas podem ser decisivas para propostas do governo federal que ainda não foram votadas pelo Congresso Nacional. Estão na fila, ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Girão contesta leilão de reserva da capacidade do setor elétrico

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o leilão de reserva da capacidade do setor elétric...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prestou solidariedade ao povo da Venezuela, a quem cham...

Nelsinho Trad disse que a CRE e o Parlamento Amazônico estão à disposição para colaborar com a Venezuela - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senadores manifestam solidariedade às vítimas de terremotos na Venezuela

Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações...

A audiência pública na CDH foi requerida e presidida por Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Debatedores criticam aumento de exigências a instituições para idosos

Debatedores alertaram nesta quinta-feira (25) para possíveis impactos negativos de projeto aumenta as exigências para o funcionamento de instituiçõ...

Autor do requerimento para a audiência, o senador Flávio Arns (Telão) comandou o debate de forma remota - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Audiência aponta desigualdades no acesso ao tratamento da hemofilia no SUS

Mesmo com os avanços científicos que ampliaram as opções terapêuticas para pessoas com hemofilia, especialistas, representantes de pacientes e técn...

Jaques Wagner se reuniu com o presidente Lula na quarta-feira, no Palácio da Alvorada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado

O senador Jaques Wagner (PT-BA) não ocupa mais a liderança do governo no Senado. O anúncio foi feito na quarta-feira (24) pelo próprio senador, em ...

Jaques Wagner se reuniu com o presidente Lula na quarta-feira, no Palácio da Alvorada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Após encontro com Lula, Jaques deixa liderança do governo no Senado

O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou na quarta-feira (24) que deixará a liderança do governo no Senado. A decisão, segundo nota divulgada pelo ...

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta segue para a CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade duran...

Tema está em discussão no Senado e já foi aprovado pela Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta

Está agendada para quarta-feira (1°)uma sessão de debates temáticosno Senadosobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escalade t...

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