Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Plenário da CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta

Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023...

A deputada Luizianne Lins é presidente e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que terá como vice-presidente a ...

O senador Flávio Arns é o autor do projeto que cria a data - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...

Relator, Dr. Hiran defende aprovação do projeto, mas há divergência sobre quem aplicaria a prova: o CFM ou o MEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Adiada votação final de exame de proficiência para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...

O senador Alessandro Vieira, relator da comissão (em 1º plano), com o deputado Reginaldo Lopes, presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança MP da proteção de dados

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...

Senado Federal Há 3 dias

Integração, tecnologia e prevenção são base da segurança em SC, aponta debate

Em audiência na CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (17), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e gestores da área da segurança n...

Senado Federal Há 3 dias

Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões

O governo federal editou uma medida provisória que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquis...

Senado Federal Há 3 dias

Vai à CCJ maior participação de técnicos e auxiliares em conselhos de enfermagem

A forma de composição e de escolha das direções dos conselhos de enfermagem pode mudar, com maior participação de técnicos e auxiliares, que são ma...

Senado Federal Há 3 dias

CAS aprova prioridade a pessoas com deficiência nas seleções para teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o t...

Senado Federal Há 3 dias

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemar...

Senado Federal Há 3 dias

Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria da atenção...

Senado Federal Há 3 dias

Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS

Um projeto que torna obrigatória a divulgação, nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as form...

Senado Federal Há 4 dias

Vai a promulgação acordo com a Polônia sobre informações classificadas

O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário n...

Senado Federal Há 4 dias

Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024 , projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de be...

Senado Federal Há 4 dias

Paim destaca aprovação de projeto contra devedores contumazes

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20...

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