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Senado Federal

Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre

A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru

Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...