Terça, 04 de Novembro de 2025
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Senado Federal

Veneziano Vital do Rêgo apresentou voto favorável, na CCJ, ao PL 120/2020, de Randolfe Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara

Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...

O PLP 60/2025, de Ivete da Silveira, teve relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo e segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...

Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...

Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...

O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...

Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública nesta terça e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...

Para Renan, isenção de quem ganha até R$ 5 mil deve ser mantida, mas mudanças feitas pela Câmara podem ser revistas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda

O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no...

Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi...

A Comissão de Relações Exteriores ouviu embaixadoras sobre as perspectivas de acordo entre Mercosul e UE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro

Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior...

Audiência pública aprovada nesta terça vai permitir mais debate sobre o tema, antes da votação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limitao valor p...

Senado Federal Há 2 semanas

Vai à Câmara compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto...

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