Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas

O Plenário deve votar nesta quarta-feira (11) um projeto que busca melhorar o acesso à internet nas escolas públicas, sobretudo nas áreas rurais. P...

Letramento digital e educaçāo midiática foram tema de audiência do Conselho de Comunicação Social - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Educação midiática é vital para exercer cidadania, dizem debatedores

Compreender os interesses econômicos envolvidos na circulação de informações, identificar conteúdos manipulados e reconhecer situações de discrimin...

Sessão especial que celebrou os 25 anos do grupo empresarial Lide foi requerida pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Atuação do grupo Lide é aplaudida em sessão especial no Senado

O Senado homenageou em sessão especial nesta segunda-feira (9) o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que completou 25 anos. A solenidade foi pedi...

A fachada do Senado Cultural, ícone da arquitetura de Brasília, em fase de revitalização - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado Cultural abre as portas em 9/12 com exposição sobre 200 anos da Casa

O Senado Cultural — novo espaço de Brasília voltado à arte, cultura e história — será inaugurado no dia 9 de dezembro, às 15h, com uma exposição ce...

A MP 1.400/2026, que estendeu o Gás do Povo por maia 5 anos, ainda será analisada pelo Congresso - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 semana

Governo estende programa Gás do Povo até 2031

O programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, teve validade estendida por mais cinco anos, com encerram...

Pauta desta terça (10) do Plenário inclui o PLP) 109/2025, que permite à ANP acessar dados fiscais de empresas do setor de combustíveis - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Pauta tem inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho

O Plenário analisa nesta terça-feira (10) o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e à reinserção profissional...

Pela Lei 15.527, quem entrou em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 deverá passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed

Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proibição de recursos bloqueio nos recursos do Fust está na pauta do Plenário de quarta

O Plenário vota nesta quarta-feira (11) projeto que impede bloqueio ou limitação de recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, em pauta no Plenário, permite à ANP acesso a dados fiscais de empresas de combustíveis - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Fiscalização do setor de combustíveis está na pauta do Plenário

O Plenário pode votar na terça-feira (10) projeto que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informaçõ...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado promove congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado realiza congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

Eduardo Braga, relator, lê parecer durante reunião da CMO na última terça-feira (3) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar

Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...

Randolfe Rodrigues se manifesta durante a reunião da Comissão Mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi...

Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; no primeiro ano as alíquotas corresponderão ao que é cobrado hoje por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Foto: Dusan Petkovic/Adobe Stock
Senado Federal Há 2 semanas

MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado

A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...

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