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Senado Federal

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz
Senado Federal Há 6 dias

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=
Senado Federal Há 7 dias

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais

Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni...

Leila Barros foi a responsável pela proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...

Relatora, Leila Barros apontou inconstitucionalidade na emenda da Câmara ao PL 1.990/2024 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...

Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 4.161/2025 segue para a votação do Plenário - Foto: Sedu-Al
Senado Federal Há 7 dias

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE

As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...

A senadora Tereza Cristina apresentou texto alternativo ao projeto do senador Confúcio Moura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...

Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros (E) confirmou a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ...

O projeto, do senador Jayme Campos, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara

Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...

Tereza Cristina (no centro) leu o parecer favorável à proposta, elaborado por Professora Dorinha Seabra - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...

O projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...

Vai à Câmara o PL 4.789/2024, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente com relatório de Marcos Rogério - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

A senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...

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