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Senado Federal

Proposta aprovada na CDH nesta quarta teve apoio da relatora, Ivete da Silveira (no telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por ma...

Relatora, Damares Alves apresentou texto substitutivo que amplia alcance das medidas propostas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em...

Astronauta Marcos Pontes leu relatório de Daniella Ribeiro ao projeto, que vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT

Empresas de telecomunicações deverão ampliar investimentos em ações de interesse coletivo, como a universalização do acesso à internet banda larga ...

Medidas provisórias ampliaram crédito para facilitar compra de caminhões, ônibus e micro-ônibus - Foto: DER/Paraná
Senado Federal Há 1 semana

Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI

O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos ...

Durante audiência pública na Comissão de Esporte do Senado (CEsp), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover a saúde, a educação e a inclusão social - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade

Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover ...

Maria Teresa Prado (em pé) apresentou a plataforma de monitoramento legislativo Mulheres em Pauta 2.0 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres

A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.668/2020, que está na pauta da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ

O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...

Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka explicou como surgiu a ideia de contratar mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo acolhimento e preservando o anonimato das funcionárias - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 2 semanas

Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos

Este ano, Ana Maria (nome fictício) completa sete anos de Senado. Para ela, o período representa bem mais que uma trajetória profissional: signific...

Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a apr...

Flávio Arns (acima, à esq.) presidiu audiência sobre o acesso a tratamento de hipertensão pulmonar - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único...

A exigência valerá apenas para os estudantes que ingressarem no curso após a publicação da MP - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 semanas

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal afirma que a forma como o jumento abatido é transportado e comercializado coloca em risco a biossegurança e a própria imagem do agronegócio brasileiro - Foto: Ericatarina/AdobeStock
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...

Cartela de bingo didático utilizado em turma da Oficina Legislativa credito=
Senado Federal Há 2 semanas

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor - Foto: Divulgação/SSPDS
Senado Federal Há 2 semanas

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

O objetivo da MP é reduzir os impactos da alta de preços do querosene de aviação - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 semanas

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...

Maceió, AL
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