Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Parlamentares e convidados destacaram a importância da Anac para a segurança operacional da aviação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil

O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home...

Projeto estabelece que tornozeleira eletrônica possa ser usada contra agressores de mulheres - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 7 dias

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres

O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto...

Senado lançou em audiência pública na CDH seu plano bienal voltado à equidade de gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade

O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid...

Senado Federal Há 1 semana

CPMI do INSS cancela depoimento de ex-presidente da Contag

A CPMI do INSS cancelou a reunião desta segunda-feira (16), em que seria ouvido o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais A...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (à dir.), pretende estender os trabalhos da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF

O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...

Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock
Senado Federal Há 1 semana

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

Proposta é que noções de primeiros socorros sejam integradas a disciplinas já existentes - Foto: Moysés Zanardo/Prefeitura de Paranaguá
Senado Federal Há 1 semana

CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...

 - Foto: Arquivo Subcom/Agência de Notícias-MS
Senado Federal Há 1 semana

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...

A senadora Damares Alves é relatora do projeto do senador Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...

Senado Federal Há 1 semana

Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...

Medida que dispensa dos exames de renovação da CNH a maioria dos motoristas sem multas venceria em março - Foto: Detran/PR
Senado Federal Há 2 semanas

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...

A sessão do Senado que aprovou o Acordo Mercosul-UE, em 4 de março - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia

Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...

A CPMI do INSS também ouvirá Ângelo Antônio Ribeiro da Silva e Luiz Antônio Bull, ex-diretores do Banco Master: o foco são os empréstimos consignados operados pela instituição financeira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master

A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...

Resgate de animais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024 - Foto: Thiago Guimarães/Pref. Canoas
Senado Federal Há 2 semanas

Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...

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