Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Roberta Acioly preside a reunião para que Damares leia o parecer de Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS

Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...

O relatório do senador Alessandro Vieira foi lido pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança

Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...

O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês

Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde

O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...

A senadora Damares Alves (D) leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...

O projeto foi relatado pelo senador Sargento Reginauro - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 7 dias

CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos

Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...

Dra. Eudócia, autora do projeto, se pronuncia na CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...

Carlos Portinho, relator do projeto, se pronuncia na reunião da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas

Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...

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Senado Federal Há 7 dias

Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...

O senador Carlos Portinho, relator ad hoc, apresenta o relatório na CCT - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos

Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...

A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...

Maceió, AL
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