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Senado Federal

Relator, Flávio Arns (no telão) participou da reunião da CAS de forma remota para defender a aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...

Projeto foi alterado pelo relator, Izalci Lucas, e passará por votação suplementar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest...

O senador Laércio Oliveira relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...

Norma garante acesso a tratamento pelo SUS, adaptações na escola e no trabalho e proteção contra discriminação - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 3 dias

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...

O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Plínio ValérioAd hoc
Senado Federal Há 3 dias

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...

O senador Humberto Costa relatou o projeto da senadora Teresa Leitão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural

A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...

o projeto foi aprovado em turno suplementar de votação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...

Pedido de autorização foi aprovado pela CAE nesta terça, em reunião conduzida por Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

Para a relatora, Dra. Eudócia, ambiente escolar deve ser coerente com políticas públicas de alimentação saudável - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...

O projeto foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

Projeto aprovado pela Comissão de Educação e Cultura nesta terça teve apoio do relator, Humberto Costa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon...

Romeiros a caminho da Basílica Santuário Mãe das Dores, em Juazeiro do Norte - Foto: Rozelia Costa/Basílica Nossa Senhora das Dores
Senado Federal Há 4 dias

Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil

As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Fo...

Com casario colonial reconhecido como patrimônio histórico, Penedo é um dos municípios da rota turística - Foto: Pref. de Penedo
Senado Federal Há 4 dias

Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444 , que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O traj...

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