Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Ajuste fiscal não compromete políticas sociais, garante Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), defendeu o projeto de lei complementar que trata do ajust...

Sessão especial celebrou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Dia da Consciência Negra: participantes de sessão especial apontam desafios

O Senado celebrou em sessão especial oDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Os representantes de movimentos sociais e especialistas convida...

Presidente da subcomissão, a senadora Damares Alves comandou a audiência - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Debatedores defendem reforço de orçamento para terra ianomâmi

Debatedores defenderam o reforço do financiamento de políticas públicas para os povos indígenas ianomâmis. O tema foi discutido em audiência públic...

Comitiva da CDH reúne-se com familiares, representantes das forças de segurança e autoridades locais durante diligência sobre o desaparecimento de duas crianças em Bacabal (MA) - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 dias

CDH acompanha caso de irmãos desaparecidos em Bacabal (MA)

Encerrou no domingo (15) a diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ao Maranhão para acompanhar as investigações sobre o desaparecimento do...

O Plenário vota quatro destaques ao PLP 299/2026 nesta terça-feira (17) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Plenário retoma votação de medidas de ajuste fiscal nesta terça

O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (17) a votação do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). A proposta permite amp...

Mulheres negras estão mais expostas à violência e enfrentam desafios adicionais para romper o ciclo de agressões - Foto: Bruno Rezende/Secom-MS
Senado Federal Há 2 dias

Violência doméstica e familiar atinge mais mulheres negras, aponta DataSenado

Imagine um cenário em que uma em cada três mulheres já sofreu violência doméstica ou familiar. No mesmo cenário, quase todas afirmam que não são tr...

Davi Alcolumbre durante coletiva de imprensa sobre o ajuste fiscal; Camilo Santana e Randolfe Rodrigues acompanharam a entrevista - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 dias

Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.

Adiar a votação dos pontos pendentes do ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ) para terça-feira (17) propiciará mais condições para os senadores...

Criança fora da tela: aprovado pelo Senado em 2025, o ECA Digital responsabiliza as empresas de tecnologia, as big techs, pela segurança digital das crianças, sem retirar o papel das famílias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 5 dias

ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes

A Lei 15.211, de 2025 , o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescent...

No Plenário do Senado, autoridades e representantes dos trabalhadores na sessão solene que promulgou o fim da escala 6x1 - Foto: 41091825149
Senado Federal Há 5 dias

Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal

Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucio...

A Lei 15.163, de 2025, tornou mais rigorosa a pena para abandono de idosos que dependam de assistência - Foto: Nexa/AdobeStock
Senado Federal Há 5 dias

Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua sa...

Eduardo Braga foi o relator do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,...

Eduardo Braga, relator do projeto:
Senado Federal Há 6 dias

Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas

Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ...

Os recursos serão obtidos com a emissão de títulos públicos e destinados a despesas já previstas no Orçamento - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso

O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagament...

A Lei 15.528, de 2026, foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira - Foto: Reprodução/Blog do Caminhoneiro
Senado Federal Há 6 dias

Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões

Produtores de cana-de-açúcar afetados pela seca e por barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos poderão receber apoio financeiro de R$ 12 ...

Sessão do Congresso Nacional que aprovou indicação para o Conselho de Comunicação Social - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar uma vaga de me...

Maceió, AL
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