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Senado Federal

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...
Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Malta critica intimação de deputado para depor na PF

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...
Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...
Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...
Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix

O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...
MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...
CE aprova política nacional para baratear preço de livros
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...