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Senado Federal

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

Presidida por Nelsinho Trad, Comissão de Relações Exteriores também terá reunião deliberativa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para ...

Durante as visitas, guias explicam o funcionamento e conduzem os grupos por espaços como o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Visitação ao Congresso começa às 10h30 neste domingo (17)

Em razão da corrida de rua que comemora o bicentenário da Câmara dos Deputados, as visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ocorrerão excep...

Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre sediarão a copa - Foto: Rodrigo Gazzanel/Agência Corinthians
Senado Federal Há 4 dias

Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027

O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mund...

Brasil se prepara para organizar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027; acima, treino da seleção brasileira - Foto: Lívia Villas Boas/CBF
Senado Federal Há 4 dias

Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil chegam ao Senado

A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um...

Veículo da Polícia Legislativa diante do Congresso Nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança

O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais ...

Durante o mês, deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 dias

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal

O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...

Texto estabelece direitos como amortização e deveres como obrigação de quitação mesmo se a Receita negar restituição - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Há 5 dias

Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo

Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada ...

Galípolo durante audiência em novembro na CAE, presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), ...

Comissão mista da MP 1.334/2026 é presidida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores

Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-fei...

A senadora Tereza Cristina presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos

A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos tema...

Sistema push permite o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas pela Agência - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push

Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...

Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...

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