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Justiça

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça Há 34 minutos Em Justiça

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A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 2 horas Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça Há 23 horas Em Justiça

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A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
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Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...