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Justiça

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Justiça Há 23 horas Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
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