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Justiça

Justiça Há 11 horas

STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais

Norma está vigente no país desde 1941

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 12 horas

TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 15 horas

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 18 horas

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 dia

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

Justiça Há 1 dia

CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos

Gabriela Hardt homologou em 2019 acordo entre força-tarefa e Petrobras

Justiça Há 1 dia

Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Lulinha

Defesa nega irregularidades e declara "absoluta serenidade"

Justiça Há 2 dias

Operação Lívia combate rede que induzia jovens a suicídio na internet

Alvos da ação são cinco adolescentes e um adulto de cinco estados

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

Justiça Há 2 dias

Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados

Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

Justiça Há 2 dias

Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE

Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação

Justiça Há 2 dias

Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira (4)

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