Quinta, 23 de Outubro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Justiça Há 2 semanas

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça Há 2 semanas

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

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Justiça Há 2 semanas

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 3 semanas

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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Justiça Há 3 semanas

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Justiça Há 3 semanas

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

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Justiça Há 3 semanas

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

Justiça Há 3 semanas

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

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Justiça Há 3 semanas

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

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Justiça Há 3 semanas

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

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Justiça Há 4 semanas

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Justiça Há 4 semanas

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam

Ele estava preso desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro

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Justiça Há 4 semanas

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso

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