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Justiça

Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Público terá informações ao longo do dia sobre pleito e resultados
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"Não mato nem uma formiga", diz Rivaldo Barbosa ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do RJ é réu pelo assassinato de Marielle
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
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Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
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Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
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Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
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Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
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Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
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No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
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Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
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Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
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"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
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Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito