Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 23 horas

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

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Justiça Há 2 dias

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

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Justiça Há 2 dias

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

Justiça Há 2 dias

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral

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Justiça Há 2 dias

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

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Justiça Há 2 dias

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente

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Justiça Há 2 dias

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 2 dias

Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados

Justiça Há 3 dias

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 dias

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios

Justiça Há 3 dias

Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP

Mendonça não deve ser incluído no caso sem autorização do STF

Justiça Há 3 dias

Defesa de pai de Vorcaro cita impasse no STF e pede soltura

Ele é apontado como um dos líderes de uma milícia pessoal

Justiça Há 3 dias

Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master

Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada

Ele foi denunciado na Operação Ouroboros

Justiça Há 3 dias

STF: Gilmar critica exposição de Gonet no caso Master por Mendonça

Antigo relator do caso rebateu citando indignação seletiva de Mendes

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