Domingo, 23 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 dias

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

Justiça Há 4 dias

Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão preventiva mantida

Justiça negou prisão domiciliar e autorizou vítima a voltar para casa

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

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Justiça Há 4 dias

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

Justiça Há 4 dias

STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

Ministros decidem se haverá eleições diretas ou indiretas

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Justiça Há 4 dias

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial

Justiça Há 4 dias

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma

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Justiça Há 4 dias

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

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Justiça Há 5 dias

Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade

Justiça Há 5 dias

Justiça do Rio promove campanha pela paz em casa

Estão agendadas 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica

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Justiça Há 5 dias

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança

Justiça Há 5 dias

Presidente do TSE defende urna eletrônica em reunião com embaixadores

Encontro reuniu 86 embaixadores para demonstrar funcionamento da urna

Justiça Há 6 dias

Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

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Justiça Há 1 semana

Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista

Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com Flávio Bolsonaro

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Justiça Há 1 semana

Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido

Documento foi assinado por Renan Santos, que também é candidato

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