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Justiça

Justiça Há 5 dias

Dino proíbe novas leis que garantam "penduricalhos" acima do teto

Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos

Justiça Há 5 dias

CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão senador Carlos Viana

Justiça Há 6 dias

Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado

Ação em Coari e Barcelos será contra narcotráfico e crimes ambientais

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 6 dias

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Receita admite vazamento de dados de ministros do STF

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos

Justiça Há 1 semana

Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa

Justiça Há 2 semanas

Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios

Documentos incluem irregularidades nas audiências de custódia

Justiça Há 2 semanas

Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso

Pedro Turra está preso preventivamente na Papuda

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