Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 dias

União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário

Comprovação de entidade familiar é fundamental para garantir direitos

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Derrubar canal com eleitores limita mobilização, dizem especialistas

Decisão do presidente do TSE repercute na campanha presidencial

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

TSE barra anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra escala 6x1

Votação da proposta está marcada para quarta-feira no Senado

© Bruno Peres/ Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Lula afirma que PT entrará na Justiça contra suspensão de canal

Presidenciável diz que tem percebido “decisões tendenciosas”

Justiça Há 6 dias

Janones denuncia censura em decisão do TSE contra "Exército do Lula

Justiça Eleitoral mandou suspender canal de WhatsApp

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

TSE atende Flávio e manda suspender canal do whatsapp Exército do Lula

Janones nega desinformação em grupo com 3,3 milhões de pessoas

Justiça Há 6 dias

Kassio atende Flávio e suspende propaganda do PT que cita caso Master

Campanha de Lula argumenta que informações são verdadeiras

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

TSE manda Meta esclarecer restrições a postagens da campanha de Lula

Plataforma alegou problemas técnicos e se comprometeu com isonomia

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 7 dias

Após retotalização dos votos, Douglas Ruas tem 50,88% dos votos no RJ

Candidato deve ser confirmado como eleito em 15 de outubro

© Érica Ramalho/Governo do Rio de Janeiro
Justiça Há 7 dias

Justiça determina que Vasco e Boca Juniors seja realizada no Maracanã

Partida pela Copa Sul-Americana está marcada para o dia 20

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio

Campanha de Lula apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Justiça derruba decisão que liberou operação de plataforma de apostas

Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Justiça Há 1 semana

TSE aciona PF após servidores receberem ameaças pelas redes sociais

Tribunal também acionou o Ministério Público

Justiça Há 1 semana

STF: Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News

Fachin respondeu pedido de Fux para ter acesso a documentos

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

MPRJ denuncia mais oito PMs que participaram da Operação Contenção

Ação é considerada uma das mais letais do Rio de Janeiro

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