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Justiça

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
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Condenação está relacionada à disseminação de fake news
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
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Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
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Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
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Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Juiz começará a coletar depoimentos de acusação
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CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje

Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho
PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma
MPF ajuíza ação contra
Justiça Há 5 meses Em Justiça

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto