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Justiça

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça Há 2 meses Em Justiça

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça Há 2 meses Em Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça Há 2 meses Em Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça Há 3 meses Em Justiça

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...