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Justiça

Justiça Há 3 semanas

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista

Justiça Há 3 semanas

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Justiça Há 4 semanas

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 4 semanas

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Justiça Há 1 mês

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

Justiça Há 1 mês

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

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