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Justiça

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...