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Justiça

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
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No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
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A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...