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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados

Rosana Maciel Gomes estava foragida e foi deportada dos EUA

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Justiça Há 3 semanas

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo

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Justiça Há 3 semanas

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados

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Justiça Há 3 semanas

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

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Justiça Há 3 semanas

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

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Justiça Há 3 semanas

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

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Justiça Há 3 semanas

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

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Justiça Há 3 semanas

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

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Justiça Há 3 semanas

Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

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Justiça Há 3 semanas

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

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Justiça Há 3 semanas

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

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Justiça Há 3 semanas

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico

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Justiça Há 3 semanas

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

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Justiça Há 3 semanas

Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial

Decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema

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