Quinta, 21 de Novembro de 2024
23°C 27°C
Maceió, AL
Publicidade

Justiça

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça Há 5 meses Em Justiça

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 6 meses Em Justiça

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça Há 6 meses Em Justiça

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...