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Justiça

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Justiça Há 2 meses

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

Justiça Há 2 meses

STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja

Liminar foi concedida nesta quarta-feira pelo ministro Flávio Dino

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga

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Justiça Há 2 meses

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

Justiça Há 2 meses

Trama golpista: réu preso não poderá assistir formatura da filha

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h

Justiça Há 2 meses

Moraes mantém prisão de Braga Netto

General da reserva está preso desde dezembro

Justiça Há 2 meses

Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção

Pela manhã, ministro se reuniu com o governador do estado

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

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