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Justiça

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
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“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
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Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
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A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
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Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
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Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...