Justiça

Justiça Há 1 mês

Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos

Justiça Há 1 mês

Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados

Justiça Há 1 mês

Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios

Justiça Há 1 mês

Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

Publicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso

Justiça Há 1 mês

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal

Justiça Há 1 mês

Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição

Doze entidades pedem para ser parte em ação do PV e CNTE

Justiça Há 1 mês

Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições

Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito

Justiça Há 1 mês

Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte

Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin

Justiça Há 1 mês

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

Justiça Há 1 mês

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

Justiça Há 1 mês

CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões

Medida atendeu pedido de suspensão apresentado pela AGU

Justiça Há 1 mês

Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master

Para ministro, julgamento deve ser suspenso até divulgação de nomes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 mês

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

Político diz que publicação dissemina conteúdo falso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 mês

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

Justiça Há 1 mês

Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas

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