Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa

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Justiça Há 1 mês

Saiba como baixar o e-Título para votar

Aplicativo deve ter foto do eleitor

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Justiça Há 1 mês

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições

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Justiça Há 1 mês

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil

Justiça Há 1 mês

Líder do PCC é preso na Bolívia e transferido para São Paulo

Roberto Prieto Filho, o Betinho da Baixada, estava foragido desde 2022

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Justiça Há 1 mês

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso

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Justiça Há 1 mês

Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes

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Justiça Há 1 mês

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação

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Justiça Há 1 mês

Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação

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Justiça Há 1 mês

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR

Justiça Há 1 mês

Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho

Ministro decidiu dar mais 90 dias para acordo entre governo e empresas

Justiça Há 1 mês

Polícia prende ex-vereadora Veronica Costa, condenada por tortura

Ela foi condenada a mais de dez anos por torturar ex-marido

Justiça Há 1 mês

Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet

Procurador é citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro

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Justiça Há 1 mês

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

Justiça Há 1 mês

Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

Ação busca liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno

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