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Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...
Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motori...
Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que reúne 48 organizações da sociedade civil de direitos humanos, també...
Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime

Em discurso ao tomar posse, Rivaldo Barbosa destacou a necessidade de “combater a corrupção”, dizendo que esta seria uma de suas prioridades no ca...
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão d...
Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes

Após a divulgação da matéria deVeja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que...
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP

A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na regiã...