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Senado Federal

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...

Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar projetos que aumentam as penas para esses crimes - Foto: nensuria/Freepik
Senado Federal Há 3 semanas

Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuí...

Lei sancionada com base em projeto aprovado no Senado considera motorista de ambulância como profissional de saúde - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 semanas

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...

Nelsinho Trad, presidente da CRE, anunciou a criação da subcomissão no âmbito do colegiado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...

Durante o tour guiado, visitantes encontram atores que interpretam personagens históricos - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...

A ferramenta criada no Senado permite que ideias legislativas enviadas ao portal e-Cidadania sejam incorporadas a projetos de lei - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 semanas

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial

Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...

Integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) durante reunião em dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras

Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...

Nota das Consultorias de Orçamento subsidia análise do Congresso (ao fundo) sobre vetos do Planalto (em 1º plano) - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...

O presidente da CCJ, Otto Alencar (2º à esq.), e o relator de proposta de plebiscito sobre aborto, Magno Malta (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

A instituição, que é investigada por suspeita de operações fraudulentas, teve a liquidação extrajudicial decretada em novembro - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 3 semanas

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...

Integrantes da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) durante reunião em dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança

Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...

Aprovado em maio, o projeto do licenciamento ambiental recebeu vetos que foram derrubados pelo Congresso - Foto: Mário Vilela/Funai
Senado Federal Há 3 semanas

Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...

Planalto estima Orçamento total de R$ 6,54 trilhões - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

Planalto estima superávit de R$ 34,2 bilhões nas contas do governo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

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