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Senado Federal

O PL 2.091/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com relatório de Oriovisto Guimarões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

Senado Federal Há 1 semana

CAE aprova reserva de 0,01% das loterias para o desporto de surdos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) proposta que inclui a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) e...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

A Lei 15.407, de 2026 permite o uso de presídios federais e do regime disciplinar diferenciado (RDD) para condenados e presos acusados de matar ou tentar matar policiais e outros agentes de segurança pública - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 1 semana

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

Pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 1 semana

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ...

Produção de seda em pequena propriedade no Paraná - Foto: Jonas Oliveira/Agência de Notícias
Senado Federal Há 1 semana

Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...

A homenagem aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção

Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d...

Novo texto estabelece prazo de até um ano para queixa ou representação contra o agressor - Foto: Vice-Governadoria/Governo do Ceará
Senado Federal Há 1 semana

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...

Debate da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica foi presidido por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ...

Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...

Senado Federal Há 1 semana

Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e deriv...

O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

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