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Senado Federal

A Lei 15.4376, de 2026 também estabelece novo cálculo para o reajuste anual - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...

Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS

O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...

O São João de Caruaru (PE) é considerado um dos maiores do país - Foto: Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Há 2 semanas

Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado

Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...

Atores interpretam personagens da história do Brasil na visitação ao Palácio do Congresso - Foto: Rodrigo VIana/Senado Federal
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso

O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...

Autor do PL 1.025/2026, Paulo Paim presidiu o debate sobre a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate

Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...

Senado Federal Há 2 semanas

Cancelada sessão do Congresso desta quinta

Por falta de acordo entre as lideranças, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso agendada para esta quinta-feira (1...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...

A homenagem aconteceu a pedido do senador Esperidião Amin e do deputado federal Luiz Nishimori - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa

A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...

A senadora Roberta Acioly leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança proposta de estímulo ao autocuidado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...

Aprovado pela CDH, o PL 3.283/2025 segue para análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agênia Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...

O senador Jaime Bagattoli leu o parecer sobre a proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...

Aprovado nesta quarta pela CDH, o PL 365/2026 (Substitutivo-CD) segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...

O requerimento para o debate é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

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