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Senado Federal

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...
Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...