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Senado Federal

Objetivo é avaliar função cardíaca de doadores e verificar se coração e outros órgãos são aptos para transplante - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Natal
Senado Federal Há 6 dias

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...

O médium Chico Xavier, conhecido pelo trabalho filantrópico, inspirou a premiação - Foto: www.orzil.org
Senado Federal Há 7 dias

Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier

O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico X...

Comissão mista é presidida pelo senador Hamilton Mourão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves participa de diligência com deputados no Pará - Foto: Foto: Alexandre Bueno Camargo
Senado Federal Há 7 dias

Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza...

Reunião chegou a ser aberta no dia 17 de junho, mas foi suspensa - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça

Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ...

Projeto promove correção da tabela do IR após atualização do salário mínimo - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos

O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...

O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, crê na importância do diálogo com outras instituições fiscais - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 7 dias

Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...

O texto a ser analisado é a versão apresentada pelo senador Rogério Carvalho à comissão mista dessa MP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado

Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent...

Relator Marcelo Castro na CCJ: novo Código terá dispositivos para domar ambiente virtual nas eleições - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...

Projeto inclui seguranças privados entre beneficiados do Habite Seguro, que financia compra de imóvel - Foto: Comec
Senado Federal Há 7 dias

Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos

O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...

Fundo abastecido por royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 7 dias

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...

Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...

Weverton relatou em Plenário projeto que veio da Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...

Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...

Davi é o primeiro presidente judeu do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Davi Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Dia da Amizade B...

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