Sexta, 06 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

O projeto autorizava o reaproveitamento de trabalhadores de elétricas privatizadas em outras empresas públicas - Foto: Governo do RS
Senado Federal Há 1 mês

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

O violinista Sebastião Tapajós lançou mais de 50 discos - Foto: Instagram Sebastião Tapajós
Senado Federal Há 1 mês

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

Maior parte do valor é destinada a financiamento para empresas investirem em desenvolvimento tecnológico - Foto: Stock Photos
Senado Federal Há 1 mês

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

A CPMI do INSS realizou 29 reuniões até 4 de dezembro e retornará os trabalhos em fevereiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é uma das leis que tiveram origem em projetos de senadores - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Há 1 mês

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...

Uma das leis inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 mês

Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...

Parte dos recursos, R$ 10,5 milhões, servirá para substituição de parte das atuais defensas do Porto de Maceió - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 mês

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

Usina de biocombustível de Candeias (BA): os recursos foram redistribuídos dentro da própria empresa - Foto: Agência Petrobrás
Senado Federal Há 1 mês

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

O TRE-DF vai receber R$ 1,8 milhão para obras de recuperação de infraestrutura de prédios - Foto: TRE-DF
Senado Federal Há 1 mês

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

Para o senador Wellington Fagundes, o objetivo do projeto era aumentar a conscientização sobre a deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

Demitidos nos últimos 6 anos poderão receber os valores retidos, que serão pagos de forma escalonada - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...

Licenciamento especial também pode ser usado em obras de melhoria de estradas classificadas como estratégicas - Foto: ANTT
Senado Federal Há 1 mês

Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor

A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....

Esplanada dos Ministérios vista do prédio do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal

ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos

Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...

O trecho da BR-412 com nova denominação liga os municípios de Pocinhos e Monteiro (PB) - Foto: DNIT
Senado Federal Há 1 mês

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho

Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...

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