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Senado Federal

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...
Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...
Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...
Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...
MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil ( MP 1270/2...
Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...
Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S

O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas

Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...
CPI ouve Lucas Paquetá sobre suspeita de manipulação de jogos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Acusado de envolvimento em suposto esquema de apostas no campeonato inglês, o jogador de futebol Lucas Paquetá, do time West Ham e da seleção brasi...
MP prevê R$ 5 bi de crédito extra para mudanças climáticas no RS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

MP prevê R$ 5 bi de crédito extra para mudanças climáticas no RS

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1269 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para Operações Oficiais de Cr...