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Senado Federal

O projeto do senador Wellington Fagundes recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Caixa de assistência para veterinários e zootecnistas vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a cria...

Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador 2025: a iniciativa foi apresentada em seminário sobre cidadania na escola, organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola

O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram na segunda-feira (4)...

O projeto, do senador Cleitinho, foi relatado pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito ...

O PL 2.356/2024, de Jayme Campos, foi aprovado com relatório de Professora Dorinha Seabra e segue para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Educação financeira na escola é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por me...

A lei estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 2 semanas

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...

Reunião da CAE em abril - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência

Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...

O senador Paulo Paim (4° à esq.) presidiu a sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário

A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...

A reunião foi conduzida pela presidente do conselho, Patrícia Blanco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso

A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...

A lei foi sancionada com um veto, que ainda passará por análise do Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...

Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

Projeto aumenta pena por maus-tratos para até 6 anos de prisão - Foto: Semmam/Prefeitura de Feira de Santana
Senado Federal Há 2 semanas

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos

A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...

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