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Senado Federal

O senador Hamilton Mourão relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

Relator, o senador Jaime Bagattoli afirmou que os crimes relacionados a combustíveis têm aumentado no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 semanas

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

O senador Confúcio Moura relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...

Senado Federal Há 4 semanas

Política de revitalização dos seringais é aprovada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringai...

Sede do Banco Central, em Brasília: proposta muda regime jurídico e orçamento da instituição - Foto: Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal
Senado Federal Há 4 semanas

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) é...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Paim destaca os dois anos da política de cuidado às pessoas com alzheimer

Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os dois anos da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Girão critica indicação de Benedito e alerta para ‘meia delação’ de Vorcaro

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Su...

O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, em sabatina na Câmara Legislativa, em novembro - Foto: afonte
Senado Federal Há 4 semanas

Presidente do BRB participa de audiência da CAE sobre operações com o Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, em audiência pública nesta terça-f...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a...

Lei publicada nesta segunda também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica: 5/7 - Foto: Divulgação/IgesDF
Senado Federal Há 4 semanas

Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS

Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422 , sancionad...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala ...

Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026

Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições...

 - Foto: Carol Munhoz - stock.adobe.com
Senado Federal Há 4 semanas

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime

Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que torna voluntária a adesão ao sistema público e abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal - Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária
Senado Federal Há 4 semanas

Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional

Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion...

Estima-se que o programa levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e trouxe cerca de 3,4 mil americanos ao Brasil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright

O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitá...

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