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Senado Federal

Senado celebra Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado faz nesta terça-feira (29), às 10h, sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para...
MP destina R$ 938 milhões para ações de combate à seca e a incêndios florestais
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Congresso vai analisar medida provisória que libera crédito no valor de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP 1.268/2024 , publicada nesta...
Influenciadora Deolane Bezerra fala à CPI das Apostas Esportivas na terça
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas se reúne na terça-feira (29), às 14h30, para ouvir a influenciadora digital Deolane Bezerra. O r...
CMA: Brasil vai cobrar mais financiamento para o clima na COP 29
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Brasil buscará aumentar o financiamento estrangeiro de fundos para mitigação e adaptação climática durante sua participação na 29ª Conferência da...
Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) foram celebrados nesta quarta-feira (23) em sessão solene realizada no Plenário do Senado...
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP...
Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....
CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...
Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...