Domingo, 21 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O senador Alan Rick relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural

A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...

A Hidrelétrica de Itaipu fica no Rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai - Foto: Alexandre Marchetti/ItaipuBinacional
Senado Federal Há 4 semanas

Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu

A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...

Os recursos serão administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 semanas

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...

A senadora Teresa Leitão presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos

Diante de desafios sociais e econômicos complexos, ampliados pelos efeitos da crise climática, senadores e convidados defenderam o cooperativismo c...

A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...

A pauta de votações do Plenário do Senado também inclui a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do P...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.265, de 2025 autoriza a atualização do valor de imóveis no IR - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...

Procuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanh...

CPI tem reunião nesta terça, a partir das 9h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...

Senado Federal Há 4 semanas

Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente ...

Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...

Senado Federal Há 4 semanas

Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25...

Diretor da Senappen, Antônio Morais (D) apresentou dados sobre o sistema carcerário à CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o crime organizado ouviu nesta quarta-feira (19) o diretor de Inteligência Penal da Secreta...

O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr., terá de cortar os recursos destinados a emendas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi

Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 ( PLN 15/2025 ). São 41 emendas para alteração do texto, 4 ...

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