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Senado Federal

Senado Federal Há 2 meses

Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...

Medida que dispensa dos exames de renovação da CNH a maioria dos motoristas sem multas venceria em março - Foto: Detran/PR
Senado Federal Há 2 meses

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...

A sessão do Senado que aprovou o Acordo Mercosul-UE, em 4 de março - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia

Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...

A CPMI do INSS também ouvirá Ângelo Antônio Ribeiro da Silva e Luiz Antônio Bull, ex-diretores do Banco Master: o foco são os empréstimos consignados operados pela instituição financeira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master

A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...

Resgate de animais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024 - Foto: Thiago Guimarães/Pref. Canoas
Senado Federal Há 2 meses

Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...

Leila Pereira, presidente do Palmeiras e do Banco Crefisa, e Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6, tiveram seus depoimentos remarcados pelo presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...

O senador Carlos Viana é presidente da CPMI do INSS - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados

Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...

Autor do requerimento para a homenagem, Eduardo Gomes (C) disse que o aniversário é um marco para o Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país

Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo...

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns favorável ao PL 2.671/2025, de Leila Barros; texto vai à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo

O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ...

João Carlos Mansur exerceu o direito de se manter calado na maior parte da reunião da CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC

Ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (11), João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do conselho de administração da Reag Investime...

O texto foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado, que é presidida por Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ...

A senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ...

A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...

O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

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