Sexta, 06 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

O senador Paulo Paim é autor e o senador Humberto Costa, relator do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”

O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão...

Aprovada na CAE, proposta segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE...

O presidente da CPI, Fabiano Contarato, e o relator, Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado...

Para Esperidião Amin (E), Brasil precisa ter política permanente para desenvolver o beneficiamento das terras-raras - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos

A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis...

O autor do projeto, Paulo Paim, com o relator, Plínio Valério, na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência

O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos...

Proposta do Executivo foi aprovada na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ

Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera...

Município deve ofertar vagas em quantidade proporcional à população urbana e rural, decide Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad...

Texto do convênio internacional foi aprovado nesta terça pela CAE, presidida por Renan Calheiros (à esq.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...

Senado Federal Há 2 meses

CRE autoriza doação de materiais do Comando do Exército para o Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um projeto que autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército para o Parag...

Para Dorinha, valorização dos profissionais da educação infantil é investimento estratégico e corrige injustiças - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ...

O relator, Rogério Carvalho, defendeu a aprovação da autorização do empréstimo da União junto ao BID - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des...

Para Mara Gabrilli (no telão), norma internacional de retorno imediato pode colocar em risco a criança ou adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...

Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores, o diplomata Jorge Geraldo Kadri obteve aprovação dos senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...

Ministro da Justiça é questionado pelos senadores nesta terça sobre estratégias de combate a facções - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime

O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d...

Para Nelsinho Trad, doação fortalece cooperação entre Brasil e os dois países vizinhos na segurança pública e defesa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...

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