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Senado Federal

Uso de tecnologias de mapeamento pode contribuir para a redução da criminalidade em áreas rurais - Foto: Prefeitura de Jundiaí
Senado Federal Há 1 mês

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo

Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...

Com parecer favorável do relator na comissão mista, senador Alessandro Vieira, medida já foi aprovada na Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc...

A presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins, e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o...

Vice-presidente da representação brasileira, Nelsinho Trad (D), ao lado do presidente, deputado Arlindo Chinaglia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia

A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi...

O grupo também aprovou requerimentos para audiências com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF

O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...

Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 1 mês

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...

O retorno seria possível se o militar estiver na reserva há menos de 5 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa

Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...

Os recursos vão para o combate a emergências agropecuárias, como a provocada pela gripe aviária em 2025 - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 1 mês

Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária

Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...

O senador Astronauta Marcos Pontes relata o projeto do senador Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...

O senador Carlos Viana é presidente da CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...

A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida - Foto: Divulgação / Prefeitura de Serafina Corrêa - RS
Senado Federal Há 1 mês

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...

Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil - Foto: martenaba/Adobe Stock
Senado Federal Há 1 mês

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado - Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG
Senado Federal Há 1 mês

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...

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