Quarta, 05 de Novembro de 2025
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Senado Federal

Senado Federal Há 1 mês

Projeto que elimina leis antigas da Previdência Social vai ao Plenário

A legislação previdenciária terá ajustes para eliminar normas ultrapassadas que já não têm efeito prático. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apr...

Distribuição de cestas básicas: programas deverão considerar indicadores sociais de segurança alimentar e nutricional - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
Senado Federal Há 1 mês

Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome

As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...

O senador Sergio Moro é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...

O senador Nelsinho Trad é presidente da comissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...

Relator, Eduardo Braga ofereceu um texto alternativo após analisar cerca de 200 pedidos de alterações feitos pelos senadores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...

Na CRE, José Múcio disse que Forças Armadas precisam de orçamento previsível e pediu apoio à indústria nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor

A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública p...

Bittar vê novas regras como fundamentais para conter facções; projeto volta à pauta em duas semanas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas

O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...

Humberto Costa defendeu a iniciativa, destacando o acervo audiovisual sobre a cultura negra da Cultne - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...

Proposta suspendia portaria de 2020, considerada restritia, mas comissão entendeu que problema foi corrigido - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...

Relatora da proposta, Damares Alves defendeu a aprovação do projeto apresentado por Mara Gabrilli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...

Presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi preso em flagrante pela CPMI do INSS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Presidente da Conafer paga fiança e é liberado

Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac...

Humberto Costa apresentou o relatório na reunião da CE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei...

Projeto de Renan Calheiros (à esq.) para limitar dívida recebeu substitutivo de Oriovisto Guimarães - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...

Veneziano Vital do Rêgo rejeitou emenda que exigeria habilitação para exercer a profissão de cerimonialista - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

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