Domingo, 21 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Luis Carlos Heinze leu o relatório de Carlos Portinho para o PLP 28/2024,que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...

Eduardo Braga apresentou relatório favorável ao PL 5.473/2025, de Renan Calheiros; texto será votado pela CAE na próxima semana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...

Fabiano Contarato (ao centro) com Hamilton Mourão, que será vice-presidente, e Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...

 - Foto: Divulgação Carnatal
Senado Federal Há 2 meses

Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil

O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...

Para não atrasar tramitação, Renan Calheiros fez apenas ajustes de redação no projeto, proposto pelo governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...

O relator, Efraim Filho, defendeu aprovação do projeto, que vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR

As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...

Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto aprovado na reunião da CDR presidida por Augusta Brito - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...

Atuação articulada de União, estados e municípios facilitará implementação efetiva das políticas educacionais - Foto: Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...

União, estados e municípios devem atuar em conjunto para alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do Fundamental - Foto: Jose Luis Pelaez/Stockphotos
Senado Federal Há 2 meses

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...

Senado Federal Há 2 meses

CDR aprova fim de punição a pequenos municípios sem plano de mobilidade

Os municípios com até 50 mil habitantes não poderão mais ser punidos por não terem elaborado plano de mobilidade urbana. A mudança está prevista no...

Projeto foi relatado na Comissão de Educação pelo senador Dr. Hiran (D), em reunião presidida por Teresa Leitão (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...

Proposta teve apoio do relator, senador Dr. Hiran, na Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...

Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos - Foto: Jorge Cardoso/Min.Defesa
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...

Por decisão do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, Abraão Lincoln Ferreira foi preso em flagrante por mentir no depoimento à comissão nesta segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, e o depoente, Abraão Lincoln, na reunião desta segunda - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...

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