Quarta, 05 de Novembro de 2025
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Senado Federal

Segundo o relator, Sergio Moro, o tratado está alinhado a acordos multilaterais e práticas do direito internacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto...

Maria Eduarda Dantas, da ONU, e as deputadas Brenda Ogando Campos (República Dominicana) e Antares Vazquez Alatorre (México) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política

O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional...

Teresa Leitão comandou o debate entre Denise Pires de Carvalho, da Capes, e Renata Aquino, da UnB - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate

Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (25) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisã...

A ideia legislativa recebeu mais de 23 mil apoios e passa a tramitar na CDH como sugestão legislativa - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados

Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania . A...

O Pingo da Mei Dia abre oficialmente os festejos juninos de Mossoró - Foto: Pref. Municipal de Mossoró
Senado Federal Há 1 mês

Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, re...

O ISS deve incidir no município onde o serviço for executado, e não no local da sede da empresa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ...

A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs

Está em análise na CPMI do INSS a minuta de um projeto de lei que amplia o poder de ação das comissões parlamentares de inquérito. O texto foi apre...

Indicação abrange três países caribenhos: Barbados, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Névis - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a indicação de Márcia Donner Abreu para chefiar a missã...

Novo embaixador vai atuar na Tailândia e também no Laos, onde não há embaixada brasileira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRE aprova André Odenbreit Carvalho para embaixada na Tailândia

Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do embaixador André Odenbreit Carvalho para ch...

Carlos Viana vai sugerir mudança na lei para que CPIs possam lavrar prisão em flagrante - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Viana esclarece soltura de depoente e sinaliza mudanças em regras sobre prisão

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu nesta quinta-feira (25) as circunstâncias da soltura do economista Rube...

Depoente na CPMI do INSS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

‘Careca do INSS’ não responde perguntas de relator, mas nega participar de fraude

O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS", recusou-se a responder perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado ...

Embaixador participou de forma remota na sabatina, por ter dificuldade de se deslocar de Varsóvia, na Polônia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Haroldo Ribeiro é aprovado pela CRE para chefiar posto do Brasil na Finlândia

A entrada da Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em 2023, após quase oito décadas de neutralidade, mudou o peso estratégi...

Senado Federal Há 1 mês

CPMI aprova prisão e quebras de sigilo de Nelson Wilians Rodrigues

Na primeira parte da reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira (25), os parlamentares aprovaram a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fra...

Agricultor familiar em área de assentamento da reforma agrária - Foto: Governo do Tocantins
Senado Federal Há 1 mês

MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte

A Região Norte terá cerca de R$ 38 milhões em crédito extraordinário para ser aplicado em assistência técnica e extensão rural pelo Ministério do D...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisór...

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