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Senado Federal

Presidente da CCT, Flávio Arns, e a senadora Dra. Eudócia na condução dos trabalhos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...

A PEC 65/2023 estende a atual autonomia operacional do Banco Central a uma autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 1 mês

PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta

O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

O senador Flávio Arns na presidência da reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...

O senador Flávio Arns, presidente da CCT e relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...

Davi indicou a intenção de realizar a sessão entre 8 e 15 de junho, após articulação entre líderes e o governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...

A declaração ocorreu em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso

O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ...

Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo

Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A ...

O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP
Senado Federal Há 1 mês

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...

Ex-presidente da República e do Senado destacou sua trajetória na literatura e a amizade com os livros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

José Sarney relança três de seus romances no Senado

O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Dueire destaca aprovação do aumento do piso salarial de médicos e dentistas

O senador Fernando Dueire (PSD-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), destacou a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (C...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Esperidião Amin cobra transparência em concessões de rodovias em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou esclarecimentos do governo federal e da Agência Naci...

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