Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...

Para Sérgio Petecão, medida favorece pequenos produtores que têm áreas embargadas e não podem produzir - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...

Presidente da CCT, o senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Davi Alcolumbre - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia

Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte do...

O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos...

Senado Federal Há 3 meses

Salão Negro recebe exposição pelos 30 anos da TV Senado

Três décadas de cobertura dos fatos que moldaram a política nacional ganham espaço com a exposiçãoTV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos. A mo...

Cid Gomes apresenta seu parecer na tribuna do Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...

O senador Giordano foi o relator da medida provisória - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Camilo Santana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

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Na CMA, Beto Faro defende alinhar verbas do petróleo com proteção ambiental e justiça social no Norte. - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...

O PL 2.673/2025 foi aprovado nesta terça pela CMA com relatório favorável de Rogério Carvalho - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...

Senado Federal Há 3 meses

Conversão de multa ambiental em ações de prevenção vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter multas ambientais em ...

A publicação reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher

O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...

O aplicativo também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...

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