Quarta, 23 de Outubro de 2024
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Senado Federal

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...
Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...
Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...
Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...
Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação . São 20 pro...
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta de...
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça

O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas ...
Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras

Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,...
Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas

Formada por representantes femininas de diversos locais do país, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) teve sua luta de 40 anos por direitos hom...
Senadores lamentam morte de ex-ministro Delfim Netto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senadores lamentam morte de ex-ministro Delfim Netto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores manifestaram pesar pela morte do ex-ministro e ex-deputado Antônio Delfim Netto nesta s...
CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto d...