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Senado Federal

Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

Dr. Hiran quer ouvir titulares do Turismo, da Comunicação e da Cultura, além do diretor-presidente da Embratur - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...

Projeto determina que estradas federais só serão liberadas ao tráfego após instalação da sinalização definitiva - Foto: DNIT
Senado Federal Há 3 meses

Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...

O texto autoriza governadores a solicitarem apoio das Forças Armadas em situações críticas - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 3 meses

Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO

O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...

Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai votar oito requerimentos na primeira reunião do ano - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio

A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ...

Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombos - Foto: Fernando Damasco/IBGE
Senado Federal Há 3 meses

CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...

Foram vetados reajustes a partir de 2027, regras próprias de aposentadoria e parcelas que superariam o teto - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...

Nova premiação do Senado homenageia deputada assassinada em 1998; ela era mãe do ex-senador Rodrigo Cunha - Foto: PSDB
Senado Federal Há 3 meses

Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha

Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc...

Auxílio gás para famílias de baixa renda passa a ser permanente, na forma de vale para recarga gratuita - Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 3 meses

Lei torna programa Gás do Povo permanente

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...

De acordo com a proposta, o atendimento seria on-line e no âmbito do SUS - Foto: FreePik
Senado Federal Há 3 meses

Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...

Pessoas que tiveram de abandonar suas casas poderão ter prioridade em programas como o Minha Casa, Minha Vida - Foto: Giovani Oliveira/Prefeitura de Boa Vista
Senado Federal Há 3 meses

Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas

O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos...

João Accioly deverá falar sobre atuação da Comissão de Valores Mobiliários no caso Banco Master, entre outros temas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de...

Proposta formaliza atividade de quem cuida de idosos, crianças, PcD e pessoas com doenças raras - Foto: Aging Care
Senado Federal Há 3 meses

CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t...

Presidente da CPMI, Viana (ao centro) diz que dados do dono do Master são essenciais ao trabalho do colegiado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç...

Proposta estabelece o 3º domingo de novembro como a data nacional em memória das vítimas de trânsito - Foto: Prefeitura de Piracicaba
Senado Federal Há 3 meses

Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ...

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