Sábado, 07 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Os recursos serão administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...

A senadora Teresa Leitão presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos

Diante de desafios sociais e econômicos complexos, ampliados pelos efeitos da crise climática, senadores e convidados defenderam o cooperativismo c...

A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...

A pauta de votações do Plenário do Senado também inclui a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do P...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.265, de 2025 autoriza a atualização do valor de imóveis no IR - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...

Procuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanh...

CPI tem reunião nesta terça, a partir das 9h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...

Senado Federal Há 2 meses

Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente ...

Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...

Senado Federal Há 3 meses

Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25...

Diretor da Senappen, Antônio Morais (D) apresentou dados sobre o sistema carcerário à CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o crime organizado ouviu nesta quarta-feira (19) o diretor de Inteligência Penal da Secreta...

O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr., terá de cortar os recursos destinados a emendas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi

Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 ( PLN 15/2025 ). São 41 emendas para alteração do texto, 4 ...

Combate ao crime organizado: encaminhado ao Congresso pelo governo federal, o PL 5.582/2025 foi aprovado pela Câmara na forma de um substitutivo - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 3 meses

Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara

Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025 , o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Zequinha Marinho defende medidas contra importação de leite

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) relatou ter se reunido com produtores de leite da região de Marabá (PA) para discutir a queda no preço pago...

O senador Carlos Viana, a depoente Cecília Rodrigues Mota (centro) e sua advogada, Ilana Martins Luz - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI: depoente admite conhecer investigados, mas evita explicar milhões transferidos

No segundo depoimento desta terça-feira (18), a CPMI do INSS ouviu a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e...

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