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Senado Federal

Representante da Meta (que controla Facebook, Instagram e Whatsapp) é ouvida pelos senadores da CPI do Crime Organizado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senadores cobram da Meta mais rastreabilidade e reparação às vítimas de golpes

Durante o depoimento da representante da Meta à CPI do Crime Organizado, nesta terça-feira (24), senadores afirmaram que a empresa tem condições de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paim defende Previdência Social e critica capitalização

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a Previdência Social. O parlamentar afirmou qu...

Para Márcio Bittar, mudanças na legislação sobre uso de armas feitas pelo Executivo foram prejudiciais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança proposta que pode derrubar restrições para armas de fogo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) uma proposta que suspende mudanças recentes nas regras sobre armas de fogo. O ...

Texto aprovado na CSP dobra pena máxima para furto de celular e aumenta em um terço para casos de roubo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CSP aprova aumento da pena para furto e roubo de telefones celulares

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que pode dobrar a punição máxima para furto de celular. O texto, do se...

Accioly, presidente interino da CVM, com os senadores Renan Calheiros e Jorge Kajuru na reunião da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Caso Master: presidente da CVM admite limitações para fiscalizar banco

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) detectou movimentações atípicas do Banco Master desde 2022, mas por falta de pessoal e orçamento, a maior p...

A sessão foi presidida pela senadora Dra. Eudócia (C) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mulheres na política são destaque na entrega da Comenda Ceci Cunha

Oito mulheres foram homenageadas na primeira edição da Comenda Ceci Cunha em sessão no Plenário do Senado nesta terça-feira (24). A premiação é des...

Senador Nelsinho Trad, vice-presidente, e deputado Arlindo Chinaglia, presidente da representação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Representação Brasileira no Parlasul aprova Acordo Mercosul-União Europeia

A criação de uma ampla zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou no Congresso Nacional com a aprovação, por unanimidade, do re...

A proposta altera as condições para que essas empresas sejam beneficiadas com a redução do IBS e da CBS - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 3 meses

Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança

Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das a...

O projeto define competências para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados

O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci...

Também deve ser votada MP que cria 200 cargos públicos de especialista em regulação de proteção de dados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ...

Texto prevê a oferta de tecnologias assistivas e direito a acompanhantes para mulheres com deficiência auditiva - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 3 meses

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ...

A 9ª Câmara Criminal do TJ absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos - Foto: Rosana Magri/TJMG
Senado Federal Há 3 meses

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos

A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...

Colegiado ouviria ex-banqueiro, mas decisão de André Mendonça, do STF, garantiu a ele o direito de não comparecer - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...

Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
Senado Federal Há 3 meses

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...

Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Há 3 meses

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

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