Quarta, 05 de Novembro de 2025
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Senado Federal

Senador Seif levanta questão de ordem sobre conduta do depoente na CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou pedido feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) para que fossem tomadas providê...

Editada pela Presidência da República, a medida provisória foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 , que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacio...

A iniciativa de ter uma data é de um grupo que desde 1979 atua em prol da inclusão social das PcD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...

A MP institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 meses

Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país

Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...

A IFI aponta para um crescimento do PIB de 1,7% e uma inflação de 4,3% em 2026 - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 meses

Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...

Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad é autor do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...

Jorge Seif chamou de
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado

Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...

A comissão decidiu que não haverá mais convocação de ministros (na qual o comparecimento é obrigatório), e sim convites (em que não há essa obrigação) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...

Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...

Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...

Girão citou estudo do Ministério da Saúde que mostra pessoas vulneráveis entre grupos de risco - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidade...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticoua PEC 3/2021 , que foi aprovada pela Câmara dos...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC 3/2021 , apro...

O senador Hamilton Mourão (E) é relator e o senador Jaime Bagattoli (D), presidente da subcomissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais

Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF na implementação do Cadastr...

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