Sábado, 07 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Nova legislação inclui escolas federais no Pnate e altera forma de repasse de recursos no Pnae - Foto: Divulgação/MEC
Senado Federal Há 3 meses

Lei inclui rede federal em programas de transporte e alimentação escolar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio ao transporte e a...

Audiência pública foi requerida pela senadora Mara Gabrilli (no telão); à mesa, Raul de Souza, da Abear - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos

A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo aind...

Polícias militar e civil atuarão em rondas e investigação, determina a proposta, que teve apoio do relator, Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovado projeto que reforça policiamento nos rios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que obriga as polícias civis e militares a criarem unidades específica...

Para o relator, Hamilton Mourão, a proposta dá previsibilidade às ações educacionais no sistema penitenciário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais ...

Tribunal avaliou formulação, implementação e resultados de nove programas federais, como o Bolsa Família - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais

O governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. A conclusão é doRelatório de Fiscalizações em Políticas e Prog...

Projeções no Congresso celebraram a COP 30 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso

Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre M...

Ao lado de Marcos Rogério (D), Severino Medeiros Ramos Neto foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Indicação de Severino Ramos Neto para diretoria da ANTT segue ao Plenário

Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transport...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mecias contesta veto a prazo para dívida de produtores rurais em calamidades

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paim destaca início da COP 30 e papel do Brasil na agenda climática

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Muda...

Atual procurador-geral da República, Paulo Gonet passará por nova sabatina na CCJ antes da análise no Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário vota na quarta a recondução de Gonet e outras indicações de autoridades

Está na pauta da quarta-feira (12) do Plenário do Senado, às 14h, a votação de indicações de nove autoridades, incluindo a recondução do procurador...

Paim (ao centro) conduziu debate com Arraes, Guimarães Júnior, Miriam Cabreira, Souto e Selistre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debatedores alertam para riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno

Os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno foram debatidos por senadores, especialistas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de...

Parecer da CCJ para o PL 2.810/2025 será apresentado em Plenário nesta terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira ele...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão deliberativa no final de outubro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do munic...

Tereza Cristina assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas, que terá Rogério Carvalho como relator - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...

Do total, R$ 120,7 milhões são para aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar - Foto: Hira/AdobeStock
Senado Federal Há 3 meses

Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar

Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...

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