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Senado Federal

A homenagem, que acontecerá nesta segunda-feira, às 10h, foi solicitada pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil

O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, que foram completados em 2024. A sessão e...

O senador Alessandro Vieira é relator do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água po...

O senador Efraim Filho é presidente da CMO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...

Vista do Supremo Tribunal Federal, com Congresso ao fundo: decisão é resposta a ação movida em 2016 pelo Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF

Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...

A Lei 15.236, de 2025 torna mais ágil o pagamento do benefício e reduz para 40% o percentual mínimo de perda da produção para que o agricultor receba o Garantia-Safra - Foto: Prefeitura Municipal de Araputanga

Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...

Relator da MP 1.304/2025, que limita repasse de custos ao consumidor de energia, Eduardo Braga ouviu sugestões de especialistas em três audiências públicas esta semana - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista

A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...

O presidente da CPMI, Carlos Viana (centro), e Cícero Marcelino de Souza Santos (à direita) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer

Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...

A comissão temporária que examina o PL 4/2025, do novo Código Civil, promoveu sua segunda audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil

A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...

Renan (ao centro), relator da proposta, na audiência pública com trabalhadores, que defenderam aprovação da isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate

A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....

Visão do painel eletrônico do Plenário da Câmara durante sessão do Congresso em junho deste ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...

O senador Paulo Paim relatou o projeto, que agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...

Aprovado pela CDH, o PL 1.986/2025 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH

A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...

A relatora, Professora Dorinha Seabra, defendeu a aprovação da proposta de Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...

Astronauta Marcos Pontes (à esq., ao lado de Marcos Rogério) leu o relatório de Flávio Arns sobre a proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...

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