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Senado Federal

A medida provisória que trata do assunto já foi aprovada na Câmara - Foto: SbytovaMN/iStockphoto
Senado Federal Há 2 meses

Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas

O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins...

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em foto de arquivo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...

Durante a sessão plenária desta sexta-feira, a senadora Damares Alves destacou a importância da campanha Maio Laranja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...

Senado Federal Há 2 meses

No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores

No mês do Maio Laranja, que é uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Senado analisa projetos de lei que co...

Mina em Caetité (BA): Brasil tem grande potencial de produção de minerais críticos - Foto: Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos

Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...

O projeto ainda será distribuído para as comissões do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...

Aprovado com mudanças pela Câmara, o projeto de Veneziano Vital do Rêgo volta à análise do Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...

Paulo Paim, Styvenson Valentim, Rogério Marinho Confúcio Moura: Novo Desenrola divide opiniões no Senado - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...

A sessão especial no Senado homenageou a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) por seu 45 anos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União

Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate...

Frentista abastece veículo em posto de gasolina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027

O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...

Eliziane Gama, autora do projeto de proteção às trabalhadoras domésticas credito=
Senado Federal Há 2 meses

Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas

Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...

A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...

Colegiado será presidido por Paim e Girão será um dos vice-presidentes; ex-senador Ulisses Riedel será o secretário-executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...

Iluminação especial marca o bicentenário do Legislativo bicameral no Brasil - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 2 meses

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...

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