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Senado Federal

CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois evento...
Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024 , que confere esse título ao muni...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...
CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...