Quarta, 05 de Novembro de 2025
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Senado Federal

O PL 3.618/2019 foi aprovado pela Comissão de Educação na forma de um substitutivo de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz...

Relator do projeto, Mecias fez mudanças para assegurar
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...

Relatora das emendas, Dorinha avalia que distribuição regional dos recursos ficou equilibrada - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...

Relator da proposta, Heinze argumentou que as medidas protegem as populações atingidas por desastres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne...

Supremo havia determinado que cadeiras na Câmara fossem redistribuídas de acordo com população de cada estado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...

Ideia de Irene Jucá (com a filha Letícia) apresentada no Portal e-Cidadania virou projeto de lei e está em análise na CAS - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 1 mês

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...

Senado Federal Há 1 mês

Presidente da Conafer é preso em flagrante pela CPMI do INSS

O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), enquanto prestava depoimento à ...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e Carlos Roberto Ferreira Lopes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio

Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...

O senador Alessandro Vieira é o relator dessa proposta, que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública

São 14 os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem reunião agendada para esta quarta-feira (1°) a partir das 11h....

O senador Paulo Paim presidiu a sessão temática - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho

Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista ...

Ministro Jader Barbalho Filho durente cerimônia no Palácio do Planalto, em agosto - Foto: Ministério das Cidades
Senado Federal Há 1 mês

Ministro das Cidades participa de audiência da CDR

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, será ouvido na terça-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para debater política...

Senador Braga na CAE onde relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do...

Novo sistema vai reunir bancos de dados sobre saúde, educação, assistência e proteção social - Foto: Child Fund Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ...

Projeto na pauta da CE trata da atuação de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) - Foto: Vanessa Galassi/CUT
Senado Federal Há 1 mês

CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis

AComissão de Educação(CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminati...

Wellington Fagundes com agentes comunitários de saúde durante audiência pública no Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...

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