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Senado Federal

A Lei 15.427, de 2026 exige integrantes independentes nos conselhos de administração e fiscal dos clubes e estabelece novas regras para divulgação de informações societárias das SAFs - Foto: Vitor Silva/Botafogo
Senado Federal Há 4 semanas

Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs

As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presiden...

Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

Também será votada a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...

A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal
Senado Federal Há 4 semanas

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...

Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 semanas

MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...

O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Há 4 semanas

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 semanas

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

Textos em discussão no Senado tratam desde sustentabilidade até questões econômicas - Foto: Lucas Mendes/Governo de MS
Senado Federal Há 4 semanas

Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática

Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos...

Senadoras Daniella Ribeiro e Professora Dorinha Seabra são as requerentes da sessão solene pelo Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta

O Congresso Nacional terá sessão solene na quarta-feira (10) — a partir das 10h no Plenário do Senado — para receber a Agenda Legislativa Mulheres ...

A senadora Leila Barros (C) comandou a sessão ao lado do deputado deputado Saulo Pedroso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão

Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasi...

Fundo Eleitoral, destinado às campanhas dos partidos este ano: TSE fará a divisão do bolo - Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Senado Federal Há 1 mês

Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleiç...

Integrantes da Comissão Julgadora corrigem as redações do Jovem Senador - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 1 mês

Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes

Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável", o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a co...

O PL 1.719/2026 tem objetivo de prevenir o contágio de doenças infecciosas em locais de grande circulação de pessoas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos

Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...

Dária Maria Guimarães foi uma das cidadãs que enviou carta com sugestões para a Constituição - Foto: Luiz Carlos Rocha
Senado Federal Há 1 mês

Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte

Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...

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