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Senado Federal

Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil - Foto: martenaba/Adobe Stock
Senado Federal Há 2 horas

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado - Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG
Senado Federal Há 4 horas

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...

Reunião do CCS, em 2025: conselho vinculado ao Congresso terá nova composição neste ano - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 19 horas

Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (ao centro, com o deputado Sóstenes Cavalcanti) na reunião desta quinta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 19 horas

CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira

Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Cami...

O material foi retirado da comissão por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master

A retirada dos documentos sobre o Banco Master que haviam sido enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou a retomada...

Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebra de sigilo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS

A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque...

O senador Carlos Viana informou que retirou um tumor no estômago e o procedimento foi bem-sucedido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados

A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...

Projeto prevê atendimento especializado para mulheres vítimas de violência também em delegacias comuns - Foto: José Caminha/Secom AC
Senado Federal Há 1 dia

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...

Falta de canais digitais eficientes de atendimento ao público compromete proteção ao consumidor, avalia Damares - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...

Estabelecimentos de saúde deverão divulgar direitos como o de acompanhamento pela mãe, pelo pai ou responsável - Foto: Codecom/Prefeitura de Campina Grande
Senado Federal Há 2 dias

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...

Se aprovada, regra valerá para ensinos infantil e fundamental e estabelecimentos terão um ano para se adequarem - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 dias

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...

Davi representou o Congresso entre o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 dias

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, apresentou os integrantes do grupo e o plano de trabalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...

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