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Câmara dos Deputados

José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 dia

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Câmara Há 2 dias

Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Câmara Há 2 dias

Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 dias

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi ...
Câmara Há 2 dias

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de pate...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão

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