Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura

Considerando as áreas de atuação, saúde e educação têm o maior destaque

Câmara Há 4 dias

Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção pelo presidente Lula da lei que aumenta o limite de faturame...

Câmara Há 4 dias

Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quart...

Câmara Há 4 dias

Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Projeto proíbe perdão e benefícios penais para condenados por crimes contra crianças

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 dias

Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+

A proposta considera esses eventos no âmbito das manifestações culturais e prevê sua inclusão nas políticas públicas de cultura

Câmara Há 5 dias

Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa

Texto traz regras para combater golpes digitais e assegura atendimento humano nas redes bancárias

Câmara Há 5 dias

Projeto amplia exigências em declaração de bens de agentes públicos

A proposta obriga o detalhamento de participações societárias e de bens mantidos com parentes

Câmara Há 5 dias

Projeto cria requisitos adicionais de governança para investimentos de empresas estatais

A medida alcança transações de alto valor, mudanças de controle societário e negócios com exposição a risco.

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