Câmara dos Deputados

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Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O d...

Câmara Há 4 semanas

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista

Rogéria Santos coordenou um grupo de trabalho na Câmara em 2025 sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

Câmara Há 4 semanas

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 4 semanas

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

Câmara Há 4 semanas

Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS

Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quar...

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

Câmara Há 4 semanas

Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira

Lei protege crianças e adolescentes em ambiente digital

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Francisco Neto Pereira Pinto BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA

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