Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos

Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o dispositivo rompido; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 7 dias

Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho

Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscie...

Câmara Há 7 dias

Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 7 dias

Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política

A proposta altera a lei que estabeleceu normas para combater a violência política contra as mulheres e o Código Eleitoral

Câmara Há 7 dias

Projeto responsabiliza poder público por acidentes se houver falta de manutenção em rodovias

Omissão ficará caracterizada quando houver ciência do risco e não forem tomadas providências, como reparar a pista ou isolar a área

Câmara Há 7 dias

Projeto obriga seguradora a oferecer carro reserva a terceiro prejudicado em acidente de trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Projeto cria regras para proteger trabalhadores contra superendividamento e assédio financeiro

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Pelas regras, conteúdos gerados ou manipulados por IA devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível

Câmara Há 1 semana

Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões

A proposta, em análise na Câmara, revoga a Lei 14.790/23, que regulamentou a atividade

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos

O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para votação em Plenário

Câmara Há 1 semana

Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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