Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova prazo de 60 dias para responder a consultas do mercado de capitais

Projeto estabelece prazo para a Comissão de Valores Mobiliários esclarecer dúvidas sobre normas de sua competência

Câmara Há 2 semanas

Encontro na Câmara celebra cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza um encontro nesta quarta-feira (19) para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da...

Câmara Há 2 semanas

Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo

Tribunal tem 488 cargos vagos e nomeou 33 aprovados em concurso realizado em 2025

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova permissão para poder público comprar insumos da merenda escolar por meio de consórcios

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência social e segurança pública

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova fundo para línguas indígenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários

Texto aprovado unifica propostas sobre o tema e define regras para transporte e limites de circulação de armamento

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil

Proposta busca conciliar preservação da espécie, usos tradicionais e desenvolvimento econômico

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 2 semanas

Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais

Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o a...

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