Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Câmara inicia votações de hoje com análise de projeto sobre microempreendedor individual; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item em análise é o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempre...

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares

A proposta segue agora para a análise do Senado Federal

Câmara Há 2 semanas

Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial

Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias

Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses

Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.

Câmara Há 2 semanas

Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

Objetivo é combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens

Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara

Juntas, essas agremiações elegeram 34 deputados federais

Câmara Há 2 semanas

Comissão mista adia votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou reunião que sria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator,...

Câmara Há 2 semanas

Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão mista pode votar nesta terça parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 reúne-se nesta terça-feira (13) para analisar o parecer do relator, deputado Doutor Luiz...

Câmara Há 2 semanas

Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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