Quarta, 14 de Janeiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital

Também foram aprovadas a regulamentação da aposentadoria dos agentes de saúde e novas regras do crédito consignado para o setor privado

Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming

Projeto sobre streaming ainda precisa ser analisado pelo Senado para virar lei

Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental

Também foram aprovados fundo para preservação da Caatinga e política nacional de prevenção de assoreamento de rios

Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala

Propostas aprovadas também ampliam garantias em obras e protegem direitos de passageiros de voos no Brasil

Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente

Deputados também aprovaram neste ano isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas olímpicos e paralímpicos

Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis

Propostas tratam de proteção digital de crianças, pessoas com deficiência, idosos, maternidade e direitos sociais

Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS

Medidas incluem programa para ampliar atendimentos especializados, políticas de vacinação, saúde mental, licença-maternidade e incentivo à inovação...

Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia

Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Propostas foram aprovadas por deputados e senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Câmara Há 4 semanas

Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária

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