Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista

A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

Câmara Há 1 semana

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 semana

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 semana

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 semana

O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso

Acordo visa ampliar o comércio entre os blocos; dar mais segurança jurídica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustentável

Câmara Há 1 semana

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Câmara Há 1 semana

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Câmara Há 1 semana

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 semanas

Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 semanas

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...

Câmara Há 2 semanas

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem

Câmara Há 2 semanas

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...

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