Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

Câmara Há 1 semana

Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho

Data reconhece a expansão da vitivinicultura e o aumento do interesse dos brasileiros pelo produto

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes

Recursos sairão do superávit financeiro de 2025 e de excesso de arrecadação

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 semana

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

Câmara Há 1 semana

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

Câmara Há 1 semana

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

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