Sábado, 29 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação

Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia

Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros

A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos

Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição

A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Em seminário na Câmara, ministro do Trabalho diz que é a favor da redução de jornada; assista

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou apoio à mudança da jornada de trabalho em discussão na Câmara dos Deputados, defendendo uma melho...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Projeto de lei irá a sanção presidencial

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