Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas

Texto pode seguir para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (16), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O colegi...

Câmara Há 4 semanas

Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária; sessão está marcada para as 13h55

Câmara Há 4 semanas

Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-fe...

Câmara Há 4 semanas

Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta

Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta terça-feira

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção

Câmara Há 4 semanas

Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural

A proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência públi...

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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