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Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Câmara Há 3 semanas

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Câmara Há 3 semanas

Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050

Autores da proposta querem garantir "transição justa" para as zonas carboníferas da Região Sul

Câmara Há 3 semanas

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas

Também serão investigados filhos de envolvidos nas denúncias

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento à comissão em 26 de fevereiro

Câmara Há 3 semanas

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

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