Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resu...

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Câmara Há 4 semanas

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de P...

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Câmara Há 4 semanas

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Proposta agora será analisada pelo Plenário

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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