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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Tânia Rego/Agência Brasil
Câmara Há 2 semanas

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 semanas

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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