Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas

Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 3 semanas

Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos

Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país

Câmara Há 3 semanas

Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste

Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro

Partido Missão questiona post em que a deputada fala que não está preocupada com as opiniões "de transfóbicos e imbeCIS

Câmara Há 3 semanas

Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar

Parlamentares, representantes do governo federal e entidades defenderam crédito, infraestrutura e políticas públicas para o setor

Câmara Há 3 semanas

Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor

Proposta também garante atendimento humano quando solicitado; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê punição por improbidade para gestor que deixar de usar recursos disponíveis

Proposta visa punir gestor por omissão ou negligência que resulte em perda de repasses federais

Câmara Há 3 semanas

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe entrada no Brasil de estrangeiros ligados a grupos terroristas

A medida também atinge quem colabora com facções criminosas e prevê o cancelamento de vistos de quem já está no país

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê pagamento em dobro se INSS negar benefício indevidamente

Conforme a proposta, a regra valerá para decisões tomadas por erro, sem análise de provas ou com uso de inteligência artificial

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (12), a classificação do Primeiro Comando d...

Câmara Há 3 semanas

Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Reconhecimento àquelas que lutam pelos direitos de todas as mulheres

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